IN SAJ

Como a tecnologia aumenta a arrecadação da sua procuradoria

Consultivo em Procuradorias municipais: como o conhecimento dos servidores pode ajudar a reduzir gastos públicos

Consultivo em Procuradorias municipais: como o conhecimento dos servidores pode ajudar a reduzir gastos públicos

consultivo em procuradorias municipais

Entre as funções realizadas pela Advocacia Pública, está a do Consultivo, que atua de forma preventiva em duas frentes: na redução de gastos públicos e em evitar que o Executivo torne-se réu em ações judiciais.

Na prática, no entanto, o Consultivo em Procuradorias municipais pode ter uma contribuição maior, especialmente por meio da implementação de um sistema de gerenciamento informatizado. Se você atua ou pretende trabalhar neste universo, confira como esta área pode impactar positivamente nas contas do município.

O consultivo em Procuradorias municipais tende a ser, aparentemente, uma função que não traz resultados financeiros imediatos aos cofres públicos. Se, por um lado, a Execução Fiscal é o carro-chefe quando se fala em recuperação de valores, o Consultivo atua de forma paralela, para evitar que o Executivo perca dinheiro em ações judiciais. É o caso, por exemplo, de a prefeitura fazer uma licitação para adquirir um produto ou serviço e, posteriormente, ser acionada por incoerências no edital, nas regras de contratação, entre outras possibilidades.

Assim, o papel do Consultivo é de prevenir e reduzir o trabalho do Contencioso. Afinal, o Executivo corre o risco não só de perder valores com as sentenças estipuladas, mas também de desperdiçar mão-de-obra do maquinário público em algo que poderia ser evitado.

Leia também: Guia Definitivo da Gestão de Processos Judiciais na Procuradoria

Presença do Consultivo na rotina das Procuradorias

O trabalho do Consultivo em Procuradorias municipais é de dar pareceres com base jurídica. Assim, as secretarias de uma prefeitura pode solicitar pareceres sobre:

  1. contratos e licitações;
  2. ajuizamento de débitos (ou que estejam em algum grau de recurso em processos administrativos);
  3. pedidos para que se cumpram direitos ou deveres de servidores públicos.

Na prática, a necessidade de se seguir todos os protocolos para solicitar a consulta jurídica pode causar atrasos nas atividades do município. E essa morosidade se deve por fatores como: a falta de interesse do Executivo em pedir os pareceres com mais antecedência; pelo desconhecimento do impacto desse trabalho preventivo; e ainda por não ter tecnologia para acelerar todas as etapas.

Para Márcio José de Assis, analista de suporte a sistemas da Softplan, que oferece a solução jurídica SAJ Procuradorias, os pareceres não costumam ser requisitados pelo Executivo com a frequência que poderiam ser solicitados. Entretanto, em seu contato com tais instituições públicas para a implementação do serviço informatizado, ele vem observando mudanças: “Os pareceres têm sido cada vez mais requisitados, a ponto de ter um número maior de procuradores de Consultivo em algumas prefeituras, quando comparados com o Contencioso ou a Execução Fiscal.”

Leia também: Como um procurador público pode ser mais organizado na rotina de sua procuradoria?

consultivo em procuradorias municipais

Soluções que agilizam o Consultivo em Procuradorias

O caminho convencional do pedido de parecer se inicia pelas secretarias. As secretarias preparam o ofício registrado em protocolos a serem encaminhados à Procuradoria. O procurador prepara sua análise, cabendo ao procurador-chefe aprovar ou rejeitar o posicionamento sobre o tema.

O procedimento por meios físicos envolve, ainda, a atuação de mais servidores para toda a logística do envio e recebimento dos documentos e assinaturas. Agora, com o uso de um sistema inteligente, como o SAJ Procuradorias, muitas etapas têm seu tempo reduzido por serem realizadas digitalmente.

É o caso da assinatura eletrônica do parecer, por exemplo, eliminando a necessidade do carimbo e assinatura física. Além disso, a inteligência do sistema tem a intenção de otimizar o trabalho na gestão do tempo e do conhecimento dos procuradores.

Pelo sistema, os pareceres são listados conforme a secretaria que os solicitou e o assunto abordado. Estes dois itens servem de filtro para consultas posteriores. Os pareceres, pesquisas, citações e o posicionamento sobre determinado assunto ficam registrados de forma digital.

Quando o consultivo em Procuradorias municipais é informatizado, é possível cadastrar as especialidades de cada procurador. O sistema faz uma leitura inteligente do parecer e o encaminha. Sempre considerando a distribuição igualitária ou conforme a área de conhecimento dos procuradores.

Leia também: Como as Procuradorias podem aplicar a gestão do conhecimento na prática

Implantação do módulo Consultivo

Para assegurar a rotina da Procuradoria, a implantação de um software que otimize o trabalho do Consultivo segue um período de transição entre os métodos convencional e digital.

Junto com uma equipe especializada do SAJ, faz-se o levantamento de dados, que leva cerca de uma semana, a depender do tamanho da prefeitura. E, durante uma semana também, a Procuradoria conta com a presença de um analista. Ele é o responsável por acompanhar o uso da nova ferramenta e sanar dúvidas dos usuários.

“Normalmente a capacitação é realizada por área, e todos participam do treinamento”, comenta Assis. Segundo ele, o uso do SAJ permite que todas as atividades do Consultivo sejam registradas e auditáveis. Os documentos também podem ser padronizados, assim como o posicionamento da Procuradoria em relação a determinado assunto para futuras consultas.

E, claro, ter os procedimentos feitos de forma digital garante a celeridade na entrega dos pareceres. Assim, cumpre-se a função de prevenir o Executivo de perdas ou danos futuros.

O sistema SAJ pode incluir, além do módulo Consultivo, as soluções para a gestão do Contencioso e de Execução Fiscal.

Quer saber mais sobre como a tecnologia pode ajudar o trabalho Consultivo em Procuradorias municipais? Assine a newsletter do InSAJ!

Comentar

Seu e-mail não será divulgado. Campos obrigatórios são marcados *