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Como a tecnologia aumenta a arrecadação da sua procuradoria

Como aumentar a arrecadação municipal em quatro vezes?

Como aumentar a arrecadação municipal em quatro vezes?

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A atualização de cadastros, a capacitação de servidores que atendem o público e o estabelecimento de parcerias com o Poder Judiciário. Essas são algumas das alternativas que as prefeituras têm à disposição quando pensam em como aumentar a arrecadação municipal.

A estratégia do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), por sua vez, foi utilizada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Mirassol, em 2015. No ano seguinte, como de praxe (e também observado de 2011 para 2012), a receita da cidade de 60 mil habitantes localizada no interior do Estado de São Paulo (SP) foi consideravelmente diminuída. Contudo, na mesma época, a Procuradoria optou por uma ferramenta que solucionou a dúvida de como aumentar a arrecadação municipal. De um ano para o outro, a receita da cidade foi quadruplicada.

Como aumentar a arrecadação municipal

Há três anos, com o Refis, a PGM de Mirassol possibilitou a arrecadação de R$ 4.077.838,69. No ciclo seguinte, aconteceu a diminuição de aproximadamente 70%, e a receita da prefeitura ficou em apenas R$ 1.214.305,24.

De acordo com o diretor do Departamento de Tributos e Fiscalização, Clayton dos Santos Queiroz, que à época era um dos nove procuradores de carreira da Procuradoria (e um dos três que se dedicavam exclusivamente aos processos de Execução Fiscal), o lado negativo do Programa de Recuperação Fiscal consiste no reforço à cultura de inadimplência vigente no Brasil. “Não utilizamos desde 2016 e não pretendemos mais utilizar o Refis”, comenta.

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O impacto da tecnologia na receita da cidade

No lugar, o advogado público lembra que um sistema de gestão específico para Procuradorias foi implantado na PGM de Mirassol. Não sem antes os servidores se adaptarem ao trâmite do processo digital que, por instrução do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), abriu os caminhos para a utilização do SAJ Procuradorias.

A prefeitura paulista foi, de pouco mais de R$ 1,2 milhão de arrecadação para R$ 4.004.134,06, em 2017. Em outras palavras, a PGM quadruplicou a receita da cidade, somente no intervalo de um ano. Para Queiroz, o segredo sobre como aumentar a arrecadação municipal está relacionado à mudança de rotina possibilitada pelo sistema de gestão de processos judiciais.

A celeridade do processo digital de Execução Fiscal

Agilizar a tramitação das matérias de Execução Fiscal é uma das estratégias utilizadas por quem quer aumentar a arrecadação municipal. Foi o que aconteceu com a PGM de Mirassol, conforme explica o procurador. “É preciso destacar a celeridade do processo de Execução Fiscal que, com a tecnologia, tem um trâmite infinitamente mais rápido”, garante.

Queiroz ainda explica que, uma vez distribuída a matéria, uma carta de citação chega em até 15 dias ao contribuinte executado. Na sequência, o devedor tem cinco dias para se manifestar. “Aquele contribuinte que tem o hábito de não pagar começa a alterar a mentalidade. Até porque ele percebe a ameaça de penhora online, bloqueio de veículo ou qualquer outra diligência que pode ser executada pelo oficial de Justiça ao longo do trâmite processual”, contextualiza o procurador.

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Adaptação à nova forma de trabalhar

Clayton também lembra que o resultado positivo só foi atingido em razão da adaptação facilitada ao sistema por parte de todos os servidores da Procuradoria. “Foi bastante simples a incorporação à rotina automática criada pela Softplan. Ninguém teve dificuldade alguma para manusear a tecnologia”, lembra.

Logo após começarem a utilizar o processo digital, foi estabelecido um link direto para o uso do software de gestão para a advocacia pública municipal. O procurador lembra que, diferentemente de antes, quando faziam tudo manualmente pelo sistema do TJSP, não há mais a famosa “lupinha girando”, que impedia um trabalho ágil e produtivo.

“Também é uma rotina igualitária em que, à medida que um procurador se manifesta, ele é vinculado àquele processo. A não ser que saia de férias, aí a demanda é repassada para um colega”, acrescenta Queiroz. Além disso, as integrações com os sistemas da Secretaria da Fazenda e do Tribunal tampouco deixaram a desejar.

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Continuidade do aumento gradativo de receita

“Como aumentar a arrecadação municipal?” é uma pergunta que muitos procuradores se fazem. Inclusive os advogados públicos de Mirassol, que já aumentaram consideravelmente a receita em somente um ano de uso do sistema. Isso porque, em tempos de crise econômica, quando os contribuintes deliberadamente deixam de pagar os impostos, é preciso estar sempre vigilante.

O procurador Clayton acrescenta outra justificativa para continuarem buscando alternativas para incremento de receita na cidade. “O Tribunal de Contas ‘bate’ cada vez mais na inércia do município, que implica em renúncia de receita. Então, as Procuradorias devem atacar de todas as formas e utilizar todas as armas que possuem”, argumenta.

Além de apostarem na tecnologia, os procuradores de Mirassol buscam, agora, os caminhos para a notificação extra-judicial. Hoje, a Procuradoria manda carta uma vez ao ano para os contribuintes em débito (imaginando que eles pudessem ter simplesmente esquecido da conta) e, a cada três meses, verifica a situação.

Há pouco tempo, Clayton conta que o protesto de título foi regulamentado. A documentação já foi enviada para o instituto competente. Tão logo haja a aprovação, o ajuizamento de débitos também será feito dessa forma, com um custo processual menor. “As prefeituras também recebem cada vez menos os repasses dos governos estadual e federal, então é preciso se reinventar, desenvolver técnicas, fiscalizar e tentar receber esses valores”, conclui.

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