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Como a tecnologia aumenta a arrecadação da sua procuradoria

eBook gratuito: Guia completo sobre Renúncia de Receita Tributária

eBook gratuito: Guia completo sobre Renúncia de Receita Tributária

Renúncia receita tributária

A Renúncia de Receita Tributária é um dos desafios de todas as Procuradorias Municipais.

Mesmo que muitas Procuradorias já tenham criado uma rotina para cumprir as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, sempre há onde melhorar. Não é incomum, por exemplo, encontrar prefeituras que ainda hoje são responsabilizadas por Renúncia de Receita Tributária. Muitas vezes, isso acontece por falta de conhecimento amplo sobre esta legislação. Também é relativamente frequente ver equipes que têm grandes dificuldades em organizar o número alto de processos e prazos.

Pensando nos desafios enfrentados pelas Procuradorias, produzimos o Guia completo sobre Renúncia de Receita Tributária. Neste eBook gratuito, explicamos o conceito e os tipos possíveis da atividade em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também destacamos as competências pela função, que se divide entre as Procuradorias e as Secretarias da Fazenda. Além disso, você verá os motivos pelos quais a prática deve ser evitada ao máximo. Um dos exemplos de grande impacto à gestão pública é a possível cassação dos mandatos dos gestores.

Entre tantos motivos para conhecer profundamente a Renúncia de Receita, há a possibilidade da adoção de boas práticas. Por isso, o eBook também explica o impacto da tecnologia na Execução Fiscal, que está diretamente ligada ao cuidado com as contas públicas e à eficiência na gestão pública.

Baixe aqui o guia completo sobre Renúncia de Receita Tributária

Compreender de forma integral as causas da Renúncia de Receita Tributária é ainda mais fundamental nos dias de hoje. Momentos de crise econômica, financeira e política pelas quais o Brasil atravessa acentuam a inadimplência na sociedade. Entre as contas que a população deixa de pagar, estão os impostos municipais, estaduais e federais. Em escala, o problema também atinge os municípios, que têm no IPTU uma das principais fontes de receita.

Com os caixas mais vazios, torna-se desafiador manter as folhas de pagamento dos servidores em dia. Também se torna ainda mais desafiador dar continuidade aos investimentos públicos em áreas prioritárias e de direitos básicos para as comunidades. Por esse motivo, incentivar o pagamento em dia dos impostos paralelamente à prevenção da Renúncia de Receita para aumentar a arrecadação municipal faz-se tão urgente e necessário.

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