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Como a tecnologia aumenta a arrecadação da sua procuradoria

Como a Procuradoria de Santo Antônio de Jesus (BA) se reinventou para ser exemplo na gestão da Execução Fiscal

Como a Procuradoria de Santo Antônio de Jesus (BA) se reinventou para ser exemplo na gestão da Execução Fiscal

Procuradoria de Santo Antônio de Jesus

Não é raro encontrar Procuradorias que passam mais tempo buscando processos do que ajuizando alguma ação efetivamente.

São escritórios de Advocacia Pública que dispõem de pouco ou quase nenhum nível de gestão para dar conta da alta carga processual, que é comum nesse contexto. Assim era o funcionamento da Procuradoria de Santo Antônio de Jesus (BA), a capital do Recôncavo Baiano, até a implantação do SAJ Procuradorias, que facilitou o ajuizamento médio de 4,9 mil processos de Execução Fiscal a cada ano desde então.

O caminho até essa alta produtividade, no entanto, não foi percorrido da noite para o dia. A Procuradoria de Santo Antônio de Jesus foi instituída em 2010 com o ingresso de três Procuradores. Além desses profissionais, atuava uma secretária, conta o procurador Edmilson Lobo Maia Filho. Porém, só havia duas mesas disponíveis para uso. Os profissionais precisavam se revezar e até utilizar os próprios notebooks, tamanha a dificuldade com infraestrutura, assim como acontece em outras Procuradorias do Brasil, segundo estudo da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Dos três Procuradores nomeados na PGM, só um atua na Execução Fiscal, em um município que possui 100 mil habitantes. Nesse sentido, é possível imaginar o acúmulo de trabalho para esse advogado público, que também cumpria a função de Consultivo para a Secretaria da Fazenda.

Ao assumir a missão de aumentar a arrecadação da cidade, Edmilson identificou um acúmulo de “dívida podre”. São aquelas dívidas difíceis de cobrar ou que não valem o esforço até os custos de um processo judicial. Na época desse levantamento, o procurador chegou a encontrar um débito de R$ 18.

Ações para melhorar o trabalho

Logo no início dos trabalhos, ainda sem o apoio de um software especializado na gestão de Procuradorias, Edmilson adotou uma estratégia inicial bastante interessante para contornar a situação e conquistar uma cobrança mais efetiva dos tributos. Enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que definia um valor mínimo para a cobrança de Dívida Ativa. “A obrigação do procurador fiscal não é ajuizar ações, mas arrecadar”, justificou Edmilson em sua apresentação em evento voltado a procuradores municipais e auditores fiscais, realizado em Salvador (BA).

Ainda é válido pontuar outras duas medidas adotadas pelo procurador fiscal em torno do aprimoramento da cobrança de Dívida Ativa. Um exemplo é o agrupamento de débitos de um mesmo devedor que possa ter mais de um boleto vencido. A PGM também fez uma “limpeza” na Dívida a fim de priorizar as ações.

Como resultado, constatou-se um aumento repentino nas arrecadações. Em 2012, a Procuradoria de Santo Antônio de Jesus havia arrecadado R$ 14.615.333,80. No ano seguinte, já foram R$ 16.962.624,61 em tributos devidos. Esses valores retornaram aos cofres públicos para investimento em obras e manutenção da folha de pagamento dos servidores municipais.

Procuradoria de Santo Antônio de Jesus: salto de produtividade

Contudo, o grande salto na eficiência da Procuradoria deu-se no momento em que houve a informatização dos processos, que abriu o caminho para a adoção do SAJ Procuradorias. Antes da modernização, o procurador Edmilson, por exemplo, assinava cerca de 60 petições por dia. “Um estagiário ficava no Fórum protocolando e, depois, digitava no sistema da Secretaria da Fazenda para vincular à Dívida”, recorda.

Depois, com a exigência de um trâmite todo dentro do sistema, a Procuradoria chegou à marca dos 1.563 processos em um único dia. “Foram 300 durante a tarde na PGM e o restante, num único clique em casa, antes de dormir”, relata Edmilson. O sistema, portanto, permite o home office para procuradores, já que, com a chamada pasta digital, os servidores têm acesso a todos os documentos que a Procuradoria precisa para funcionar.

Tecnologia como aliada na produtividade

Outros benefícios citados por ele são o modelo de petição pré-preenchido, que permite as ações em lote com a criação de kits, por exemplo, e o protocolo da petição direto no sistema, que elimina a necessidade de acesso ao site do Tribunal responsável.

O crescimento exponencial da produtividade desta Procuradoria, expressa na assinatura das petições, chamou a atenção de uma juíza, conforme conta o procurador. “Depois do trabalho, fui dormir, acordei e nem cheguei a revisar se todas as petições tinham ido. Fui direto para uma audiência no Fórum. Chegando lá, a juíza me perguntou meio assustada como tinha sido feito tudo aquilo, já que todos os processos caíram direto na caixa dela”. Como a tecnologia utilizada possui integração com o sistema do Tribunal, os processos enviados “furam a fila” da distribuição e seguem para o magistrado responsável.

Com as quase 5 mil ações de Execução Fiscal ajuizadas por ano desde a implantação do SAJ Procuradorias, a Procuradoria viu R$ 15.416.915,87 em processos serem ajuizados. Esses números reforçam a importância da tecnologia no contexto da Justiça. “O procurador é caro para a municipalidade. O tempo que ele perde para peticionar, por exemplo, é um tempo subutilizado. A sociedade paga para mantê-lo na função, mas não vê o retorno dessa forma”, complementa Filho.

Procuradoria de Santo Antônio de Jesus
O Sistema de Automação da Justiça (SAJpossui todas as funcionalidades de uma solução completa para Procuradorias. Para conhecer o sistema, agende uma demonstração aqui.

Por outro lado, Edmilson acredita que os procuradores devem pensar em soluções, e não apertar botões. “A tecnologia existe para que o profissional dê o comando para a máquina realizar ações que podem ser automatizadas. A tecnologia é o futuro. Em época de crise, ela é fundamental”, defende.

Toda a análise feita pelo procurador só foi possível graças a outra ferramenta do software utilizado pela Procuradoria de Santo Antônio de Jesus. Nos referimos à produção de relatórios detalhados acerca da produtividade. Os documentos demonstram, por exemplo, a quantidade de dívidas, contribuintes, processos e o total arrecadado. Com informações em mãos, fica mais fácil pensar em soluções de gestão capazes de aprimorar ainda mais o trabalho.

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