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Como a tecnologia aumenta a arrecadação da sua procuradoria

Como a tecnologia pode acelerar os processos de Execução Fiscal?

Como a tecnologia pode acelerar os processos de Execução Fiscal?

processos de Execução Fiscal

Responsável pela alta taxa de congestionamento do Judiciário, os processos de Execução Fiscal, quando não são bem gerenciados, podem levar à prescrição da dívida.

Isso impacta diretamente na arrecadação dos municípios, já que a maioria dos recursos públicos vem da cobrança de impostos, taxas e contribuições. A falta de integração entre as instituições envolvidas nos trâmites processuais contribui para a ineficiência dos processos de Execução Fiscal. Essa dificuldade incentiva a cultura da inadimplência e compromete uma gestão municipal mais eficaz. O Relatório Justiça em Números 2016, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresenta estatísticas oficiais do Judiciário brasileiro.

De acordo com o relatório (p.61), os processos de Execução Fiscal representam aproximadamente 39% do total de casos pendentes no Poder Judiciário. Isso indica uma taxa de congestionamento de 91,9%. Ou seja, de cada 100 processos de Execução Fiscal que tramitaram em 2015, apenas 8 foram baixados.

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Fonte: Conselho Nacional de Justiça

A informatização do Judiciário, a partir da adoção do processo digital, trouxe retornos significativos no que se refere à celeridade dos processos de Execução Fiscal. Isso ajudou a promover o uso de soluções tecnológicas como uma das principais tendências para procuradorias.

Ao optar por um sistema de gestão para organizar as principais tarefas nas procuradorias municipais e estaduais, torna-se viável atender a crescente demanda processual com transparência e agilidade. Além disso, o uso da tecnologia para acelerar os processos de Execução Fiscal, aliado a outras iniciativas que promovem a quitação da dívida, tem ajudado a reduzir o número de ações em tramitação na Justiça e a combater a morosidade.

Solução tecnológica para gerenciamento dos processos de Execução Fiscal em procuradorias

A adoção de um sistema de gestão para procuradorias viabilizou a aceleração dos processos de Execução Fiscal em muitos municípios brasileiros. A solução trouxe celeridade ao ajuizamento das ações contra os inscritos na Dívida Ativa, contribuindo para a eficiência do município na cobrança dos créditos.

Ao proporcionar a integração das instituições envolvidas nos processos de Execução Fiscal, a gestão dos processos nas procuradorias se torna organizada e automatizada. Essa medida ajuda a melhorar a dinâmica de trabalho, contribuindo ainda para o aumento significativo da produtividade dos procuradores.

A automatização da rotina dos procuradores e a integração das procuradorias com os Tribunais de Justiça reflete em cases de sucesso como a Prefeitura de Florianópolis (SC). Com o uso do sistema de gestão, o tempo médio de ajuizamento dos processos de Execução Fiscal, que normalmente era de 276 dias, foi reduzido para 58 horas. Com a tecnologia, a PGM conquistou um aumento de mais de 300% na arrecadação do município.

O sistema de gestão para procuradorias também proporcionou a economia no tempo dos profissionais, que passaram a realizar o ajuizamento em lote dos processos de Execução Fiscal. Os inadimplentes foram estimulados a procurar o município, aumentando a recuperação de mais de R$ 6 milhões em débitos. A arrecadação da capital catarinense passou de R$ 2 milhões para R$ 8 milhões.

Dessa forma, investir em inovação para modernizar as práticas nas procuradorias é uma medida fundamental para garantir a melhoria da produtividade dos profissionais e para proporcionar maior transparência na gestão dos processos de Execução Fiscal. Essas medidas são essenciais para facilitar e agilizar a recuperação dos créditos inscritos na Dívida Ativa. Além de incrementar a arrecadação do município, a iniciativa também contribui para a redução do acervo processual que congestiona do Judiciário.  

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