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Como a tecnologia aumenta a arrecadação da sua procuradoria

Processo digital é uma das saídas para as procuradorias municipais organizarem a alta demanda

Processo digital é uma das saídas para as procuradorias municipais organizarem a alta demanda

processo digital

Há pouco mais de um ano, o Brasil chegava a uma marca impressionante de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça. O levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já não surpreendia tanto os procuradores e os juízes, acostumados com uma alta carga de trabalho. Não é de hoje que o problema é reconhecido pelas procuradorias municipais e pela OAB. Por isso, é tão recorrente questionar como organizar de maneira célere e eficaz o acesso à Justiça. A principal resposta do Poder Judiciário nos últimos tempos vem sendo o processo digital.

Desde o final de 2006, houve avanço na implantação de aparelhamentos digitais em vários setores no País. Isso permitiu aos procuradores terem seus processos em um ambiente virtual mais seguro. Há ainda maior transparência, gestão, aumento de produtividade, além da facilidade nas consultas, intimações e peticionamento.

Hoje, o processo digital já modificou a rotina de algumas procuradorias pela velocidade com que a tramitação dos processos de execução fiscal começa a atingir. Em algumas cidades, foi possível reduzir o tempo médio de ajuizamento em 97,34%. Para Maurício Rotta, doutorando em Engenharia e Gestão do Conhecimento na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), isso é sinônimo de melhores resultados, melhores sistemas, melhor história de concepção, construção e manutenção de sistemas.

Para grande parte dos procuradores, é necessário conciliar o acesso do cidadão à Justiça com a informatização dos serviços. Nas procuradorias municipais, o problema volta à situação delicada dos credores e da Dívida Ativa. Segundo Maurício Dalri Timm do Valle, coordenador das especializações em Tributário e em Aduaneiro do UniCuritiba, em sua tese sobre o assunto, a morosidade do Poder Judiciário e a quantidade de trâmites diários de processos de Execução Fiscal nas procuradorias municipais estão diretamente ligadas.

Celeridade no ajuizamento de processo digital de Execução Fiscal

A necessidade de uma boa gestão de processos digitais se torna essencial para o ajuizamento. O relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica um congestionamento processual que chega a 91%, levando em consideração a pendência de Execuções Fiscais. No relatório “Justiça em Números 2016”, indica-se que esses processos de Execução Fiscal são os grandes responsáveis pela alta demanda da Justiça Estadual.

Uma das saídas estaria na utilização de um software para as procuradorias, que organizam eletronicamente os procedimentos. Em Florianópolis (SC), por exemplo, a arrecadação via Dívida Ativa aumentou 300% depois de dois anos de uso do sistema.

O maior Tribunal da América Latina, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) conquistou bons índices de produtividade com o Projeto 100% Digital. O resultado se observa na economia de tempo, de papel e a redução da burocracia.  

A palavra-chave do momento é inovação e a Justiça está preparada para se adaptar. O processo digital parece ser a solução atual, principalmente por causa da otimização do tempo e da transparência da gestão. Num ambiente administrativo proativo e informatizado, os procuradores conseguem ressaltar o que se espera deles pelo cidadão: a boa gestão.

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