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Como a tecnologia aumenta a arrecadação da sua procuradoria

O SAJ

O SAJ

Principal colaborador para a implantação do processo digital na Justiça brasileira

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) é uma solução que vem sendo desenvolvida pela empresa Softplan desde 1992. É uma ferramenta madura que já passou por cinco ciclos de desenvolvimento e utiliza as tecnologias mais apropriadas para a implantação do processo digital. O SAJ incorpora facilidades para a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas que asseguram excepcionais ganhos de produtividade e otimização dos recursos de Tribunais de Justiça, Ministérios Público e Procuradorias estaduais e municipais.

Está implantado em mais de 40 instituições que operam no cenário da Justiça, as quais representam, em conjunto, mais de 60% dos processos que  tramitam na esfera estadual brasileira. O SAJ contribui para a formação de novos paradigmas, buscando uma prestação jurisdicional ágil e acessível, que aproxima o cidadão dos seus direitos. É o principal colaborador para a implantação do processo digital na Justiça brasileira.

O processo digital também cumpre todos os requisitos definidos na legislação específica do tema, especialmente os relacionados à segurança da informação, como certificação e protocolação eletrônica.

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Estudos técnicos realizados pelos Tribunais em parceria com a Softplan, indicam, em média:

  • 47% de ganho na taxa de vazão dos processos (congestionamento);
  • 87% de aumento no índice de atendimento de novos processos e
  • 50% de aumento na produtividade de magistrados.

Mais resultados:

  • No Tribunal de Justiça do Amazonas, as varas de Família da Capital alcançaram melhora de até 500% no tempo de andamento dos processos, o que levou a conquista do Prêmio Innovare, do Ministério da Justiça.
  • No Tribunal de Justiça do Ceará, na comarca de Fortaleza, os processos chegam a tramitar até sete vezes mais rápido, sendo que o tempo médio da distribuição até a sentença de algumas classes processuais é de apenas 89 dias.
  • O Tribunal de Justiça de Santa Catarina projeta uma economia de R$ 20 milhões ao ano, somente com insumos e transporte, em virtude da implantação do processo digital em todo Estado.
  • Antes da definição pelo SAJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo, chegou a ter 11 sistemas de informação distintos. Hoje, com a implantação do SAJ em todas as comarcas do Estado, tanto servidores do Judiciário como os cidadãos paulistas ganham com a adoção do sistema mais avançado da Justiça brasileira.

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Em Florianópolis, a solução é utilizada na Procuradoria Geral do Município desde 2006. Uma pesquisa apontou que, em média:

  • O SAJ Procuradorias diminuiu o tempo de ajuizamento dos processos em 97,34% — reduzindo de 276 dias nos processos físicos para 58 horas nos processos digitais.
  • Desde a implantação e integração eletrônica com as varas de execução fiscal da Comarca, houve umaumento de 317% na arrecadação anual.
  • Com o processo eletrônico e o Aviso de Recebimento Digital para citação, o prazo para citação — que poderia durar meses — foi reduzido para um tempo médio de 15 dias.
  • Em até um ano, cerca de 33% dos executados citados em processo eletrônico buscaram negociação, contra 2,44% em processos físicos — o que representa um incremento de 13,7 vezes.
  • 23% dos contribuintes citados regularizaram suas dívidas em até 6 meses.

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A solução é 100% eletrônica e integra totalmente as unidades do Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Rapidez, transparência e acesso facilitado  são os resultados para MP, TJ e sociedade.

Integração com o TJ

  • recebe processos judiciais;
  • envia pareceres, petições iniciais e intermediárias;
  • dá ciência de audiência, cotas, remissão de processos e etc.

Desta forma, a comunicação, que antes ocorria com a carga de documentos e trânsito destas peças, ocorre em tempo real. É recebida diretamente, na Promotoria ou Secretaria, por meio do SAJ MP e, quando enviada pelo Tribunal de Justiça, e possibilita o envio dos documentos produzidos, diretamente, sem necessidade de impressão e envio físico.

Aproximação com o cidadão

Por meio de interface web, o MP estabelece um canal direto com o cidadão, que pode enviar pedidos de informação, reclamações, elogios, denúncias e demais manifestações diretamente ao MP. O portal do Ministério Público permite também que o cidadão acompanhe o processo administrativo e judicial, podendo acessar movimentações e documentos presentes na pasta digital do processo.

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O SAJ ADV é um software jurídico para gestão integrada, especialmente desenvolvido para escritórios de advocacia, que opera na nuvem. Ou seja, de qualquer lugar onde você estiver, é possível acessá-lo de seu computador ou dispositivo móvel e realizar tarefas, como por exemplo, o registro e acompanhamento de atendimentos e processos, gestão de tarefas e compromissos, controle de receitas e despesas, entre outras.

Fácil de usar, sua interface foi projetada com enfoque no conceito de usabilidade, tornando-o intuitivo e dispensando intermináveis horas de treinamento para aprender a usar a ferramenta.

É o software do maior tribunal da América Latina feito na medida para o seu escritório.