Reforçando a proposta de ser um portal de conteúdo especializado para procuradorias, o InSAJ estreia uma seção com modelos de peças processuais.
Um dos objetivos do portal é oferecer espaço para que os procuradores compartilhem suas boas práticas e a rotina de suas prefeituras. Os modelos de peças processuais que você verá aqui foram elaborados por procuradores a partir das demandas de seus municípios. Os trechos em que as partes envolvidas no processo pudessem ser identificadas foram alterados para preservar a segurança das informações.
MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS: CONFIRA A PÁGINA ESPECIAL
Os primeiros documentos da seção de Modelos de Peças Processuais são três contestações. Estes modelos estão sendo publicados em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
Modelo de peça processual 01: Contestação por danos morais
Modelo de peça processual 02: Contestação para fornecimento de medicamento
Modelo de peça processual 03: Contestação de cirurgia bariátrica
Se você quer compartilhar modelos de peças processuais, entre em contato com o InSAJ pelo redacao@insaj.com.br.
Confira também a seção de Artigos
A seção de Artigos do InSAJ destaca experiências de procuradores do todo o País. O primeiro artigo, assinado por Eduardo de Souza Floriano, trata dos impactos do Novo CPC – Código do Processo Civil – no dia a dia dos procuradores municipais. Floriano é procurador do município de Juiz de Fora (MG) e secretário-geral da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM).
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