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Como a tecnologia aumenta a arrecadação da sua procuradoria

Veja alternativas para o aumento da arrecadação municipal

Veja alternativas para o aumento da arrecadação municipal

arrecadação municipal

Garantir a excelência de gestão nas procuradorias é premissa básica tanto para o aumento da arrecadação municipal quanto para uma gestão inteligente dos gastos públicos. A iniciativa é essencial para que os gestores consigam enfrentar a crise fiscal que impactou grande parte das prefeituras do País.

Além disso, contribui significativamente para tornar o setor mais produtivo, ágil e integrado a outros órgãos. Entre as ações adotadas por procuradorias para tornar a administração pública eficaz está o uso de sistemas de gestão. A modernização por meio do uso de softwares é uma tendência para as procuradorias, já que a implementação de novas tecnologias ajuda a automatizar a rotina dos profissionais. Há ainda possibilidade de usar práticas complementares que contribuem diretamente para o aumento da arrecadação municipal, como campanhas, mutirões e outras ações específicas.

Arrecadação municipal: ação adotada pela PGM de Manaus

Promover ações em diferentes frentes e de forma integrada foi o que promoveu o expressivo aumento da arrecadação municipal de Manaus (AM). A gerente de Dívida Ativa da prefeitura manauara, Odiléa Monteiro, explica que o Mutirão Dívida Zero está entre as ações adotadas pela capital amazonense para promover o aumento da arrecadação municipal. O montante arrecadado aos cofres públicos em 2015, por meio deste projeto, foi de aproximadamente R$ 26 milhões.

Na visão da Procuradora-Geral do Município de Manaus, outra medida considerada relevante é o fato de a Procuradoria passar a realizar os processos de Execução Fiscal de forma inteiramente digital, por meio de um sistema de gestão. Odiléa afirma que o uso da solução, aliado à concessão de benefícios fiscais, trouxe maior agilidade e eficiência no ajuizamento dos processos de Execução Fiscal.

Desde 2007, a PGM de Manaus utiliza o sistema de gestão para automatizar as principais atividades dos profissionais. Para Odiléa, a oferta de incentivos fiscais e uma gestão moderna, apoiada em tecnologias, ajuda o município a promover negociações com os credores. Isso evita custos processuais desnecessários ou que demandam valores superiores ao que será arrecadado.

“O sistema de gestão nos ajudou a organizar a Procuradoria.Com o setor em ordem, foi possível desenvolver outras ações que gerassem benefícios fiscais como alternativa para a recuperação dos débitos. Consequentemente, isso viabilizou o aumento da arrecadação do município nos últimos anos”, afirma Odiléa.

Procuradoria de Itu divulga práticas inovadoras para o aumento da arrecadação municipal

Prefeituras de todos os portes vivenciam uma situação financeira delicada bastante semelhante. Por isso, precisam adotar métodos efetivos para buscar uma boa gestão dos gastos públicos e o aumento da arrecadação própria. A estratégia promove maior autonomia dos municípios, atualmente ainda muito dependentes dos repasses de recursos dos Estados e da União.

A Procuradoria-Geral de Itu (SP) adotou um sistema de gestão para administrar as Execuções Fiscais do município de forma digital e integrada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A iniciativa viabilizou o aumento da arrecadação municipal já nas primeiras horas de uso do sistema. As boas práticas adotadas pela PGM de Itu, apresentadas pelo procurador Damil Carlos Roldan durante o I Seminário Regional de Execução Fiscal e Direito Tributário Municipal, podem ser empregadas por procuradorias de todo o País como alternativa para a retomada do equilíbrio fiscal dos municípios.

Confira o case de sucesso da PGM de Itu, apresentado por Damil Roldan, durante o evento promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Além do uso de um sistema de gestão para procuradorias, essencial para a padronização e a automatização do trabalho dos procuradores, Roldan afirma que a PGM de Itu tem adotado iniciativas complementares para garantir a agilidade nas Execuções Fiscais e maior eficiência na cobrança dos créditos. À frente da coordenadoria do Setor de Arrecadação Fiscal do município e do projeto Concilia Itu, Roldan explica que o município passou a investir na realização de mutirões de conciliação em Execução Fiscal para o aumento da arrecadação municipal.

“Como resultado das conciliações promovidas entre 2014 e 2017, foi possível arrecadar mais de R$ 31 milhões aos cofres da Prefeitura de Itu”, destaca Damil Roldan. Diante dos resultados satisfatórios, a PGM de Itu conquistou um convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, que garantirá a instalação de uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) dentro do Concilia Itu. Iniciativa que deve impulsionar ainda mais o aumento da arrecadação do município por meio de conciliações com os credores.

Com os exemplos apresentados, é possível perceber como o uso de tecnologias, aliado a outras ações, como campanhas, mutirões e convênios com instituições, pode garantir o aumento da arrecadação municipal. A partir da implementação de práticas inovadoras nas procuradorias, é possível contribuir para uma gestão pública mais autossustentável.

Continue acompanhando o blog InSAJ para conhecer outras boas práticas adotadas em procuradorias municipais de todo o Brasil.

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