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Como a tecnologia aumenta a arrecadação da sua procuradoria

Veja alternativas para o aumento da arrecadação dos municípios

Veja alternativas para o aumento da arrecadação dos municípios

arrecadação dos municípios

Garantir a excelência de gestão nas procuradorias é premissa básica tanto para o aumento da arrecadação dos municípios quanto para uma gestão inteligente dos gastos públicos. A iniciativa é essencial para que os gestores consigam enfrentar a crise fiscal que impactou grande parte das prefeituras do País.

Além disso, contribui significativamente para tornar o setor mais produtivo, ágil e integrado a outros órgãos. Entre as ações adotadas por procuradorias para tornar a administração pública eficaz está o uso de sistemas de gestão. A modernização por meio do uso de softwares é uma tendência para as procuradorias, já que a implementação de novas tecnologias ajuda a automatizar a rotina dos profissionais. Há ainda possibilidade de usar práticas complementares que contribuem diretamente para o aumento da arrecadação dos municípios, como campanhas, mutirões e outras ações específicas.

Arrecadação dos municípios: ação adotada pela PGM de Manaus

Promover ações em diferentes frentes e de forma integrada foi o que promoveu o expressivo aumento da arrecadação municipal de Manaus (AM). A gerente de Dívida Ativa da prefeitura manauara, Odiléa Monteiro, explica que o Mutirão Dívida Zero está entre as ações adotadas pela capital amazonense para promover o aumento da arrecadação do município. O montante arrecadado aos cofres públicos em 2015, por meio deste projeto, foi de aproximadamente R$ 26 milhões.

Na visão da Procuradora-Geral do Município de Manaus, outra medida considerada relevante é o fato de a Procuradoria passar a realizar os processos de Execução Fiscal de forma inteiramente digital, por meio de um sistema de gestão. Odiléa afirma que o uso da solução, aliado à concessão de benefícios fiscais, trouxe maior agilidade e eficiência no ajuizamento dos processos de Execução Fiscal.

Desde 2007, a PGM de Manaus utiliza o sistema de gestão para automatizar as principais atividades dos profissionais. Para Odiléa, a oferta de incentivos fiscais e uma gestão moderna, apoiada em tecnologias, ajuda o município a promover negociações com os credores. Isso evita custos processuais desnecessários ou que demandam valores superiores ao que será arrecadado.

“O sistema de gestão nos ajudou a organizar a Procuradoria. Com o setor em ordem, foi possível desenvolver outras ações que gerassem benefícios fiscais como alternativa para a recuperação dos débitos. Consequentemente, isso viabilizou o aumento da arrecadação do município nos últimos anos”, afirma Odiléa.

Procuradoria de Itu divulga práticas inovadoras para o aumento da arrecadação dos municípios

Prefeituras de todos os portes vivenciam uma situação financeira delicada bastante semelhante. Por isso, precisam adotar métodos efetivos para buscar uma boa gestão dos gastos públicos e o aumento da arrecadação própria. A estratégia promove maior autonomia dos municípios, atualmente ainda muito dependentes dos repasses de recursos dos Estados e da União.

A Procuradoria-Geral de Itu (SP) adotou um sistema de gestão para administrar as Execuções Fiscais do município de forma digital e integrada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A iniciativa viabilizou o aumento da arrecadação do município já nas primeiras horas de uso do sistema. As boas práticas adotadas pela PGM de Itu, apresentadas pelo procurador Damil Carlos Roldan durante o I Seminário Regional de Execução Fiscal e Direito Tributário Municipal, podem ser empregadas por procuradorias de todo o País como alternativa para a retomada do equilíbrio fiscal dos municípios.

Confira aqui o case de sucesso da PGM de Itu, apresentado por Damil Roldan, durante o evento promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

Além do uso de um sistema de gestão para procuradorias, essencial para a padronização e a automatização do trabalho dos procuradores, Roldan afirma que a PGM de Itu tem adotado iniciativas complementares para garantir a agilidade nas Execuções Fiscais e maior eficiência na cobrança dos créditos. À frente da coordenadoria do Setor de Arrecadação Fiscal do município e do projeto Concilia Itu, Roldan explica que o município passou a investir na realização de mutirões de conciliação em Execução Fiscal para o aumento da arrecadação do município.

“Como resultado das conciliações promovidas entre 2014 e 2017, foi possível arrecadar mais de R$ 31 milhões aos cofres da Prefeitura de Itu”, destaca Damil Roldan. Diante dos resultados satisfatórios, a PGM de Itu conquistou um convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, que garantirá a instalação de uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) dentro do Concilia Itu. Iniciativa que deve impulsionar ainda mais o aumento da arrecadação do município por meio de conciliações com os credores.

Com os exemplos apresentados, é possível perceber como o uso de tecnologias, aliado a outras ações, como campanhas, mutirões e convênios com instituições, pode garantir o aumento da arrecadação dos municípios. A partir da implementação de práticas inovadoras nas procuradorias, é possível contribuir para uma gestão pública mais autossustentável.

Continue acompanhando o blog InSAJ para conhecer outras boas práticas adotadas em procuradorias municipais de todo o Brasil.

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